0002566-31.2024.8.27.2724

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.635,40

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO

Partes do Processo

ANTONIO ALEXANDRE ARAUJO

CPF 988.***.***-68

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ 38.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA

OAB/TO 10394•Representa: ATIVO

DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA

OAB/TO 14015•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0002566-31.2024.8.27.2724/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: ANTONIO ALEXANDRE ARAUJO (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA (OAB TO014015)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771770133437116995022722682187" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

23/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO

27/01/2026, 17:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

27/01/2026, 00:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

03/12/2025, 20:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/11/2025, 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

10/09/2025, 15:49

Protocolizada Petição

10/09/2025, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

19/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

18/08/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:28

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

12/08/2025, 16:15

Conclusão para julgamento

12/08/2025, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2025, 15:28

Conclusão para despacho

23/05/2025, 13:22

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2025, 16:15

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/05/2025, 15:32

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/05/2025, 15:32

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2024, 17:32