0001078-95.2024.8.27.2706

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.061,56

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Xambioá

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO

Partes do Processo

AFONSO SILVA LEITE

CPF 234.***.***-00

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 92.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA

OAB/TO 6707•Representa: ATIVO

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS 67502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2026, 13:04

Trânsito em Julgado

10/04/2026, 13:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOXAM1ECIV Número: 00010789520248272706/TJTO

09/04/2026, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001078-95.2024.8.27.2706/TO (

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771770133437116995022722682187" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

23/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO

18/12/2025, 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

08/12/2025, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 88

21/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 88

19/11/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 88

18/11/2025, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/11/2025, 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

17/11/2025, 23:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 02:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 00:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

23/10/2025, 17:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 16:45

SENTENÇA

•17/10/2025, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 14:41

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2025, 15:35

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 21:43

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2024, 11:30

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2024, 16:31

DESPACHO

•02/07/2024, 15:47

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2024, 17:47

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2024, 17:45