0001252-16.2024.8.27.2703

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.360,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA EUGENIA FERREIRA DE SOUSA

CPF 269.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ALINE SA E SILVA MARTINS

OAB/PI 18595•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

30/03/2026, 13:15

Lavrada Certidão

30/03/2026, 13:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/03/2026, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

27/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

26/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001252-16.2024.8.27.2703/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA EUGENIA FERREIRA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE SA E SILVA MARTINS (OAB PI018595)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</

26/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2026, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2026, 14:48

Decisão - Outras Decisões

25/02/2026, 14:48

Protocolizada Petição

18/02/2026, 13:59

Conclusão para decisão

25/11/2025, 08:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

23/10/2025, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

22/10/2025, 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

09/10/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/10/2025, 18:22

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2026, 14:48

SENTENÇA

•29/09/2025, 14:23

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 18:41

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2025, 18:22

ACÓRDÃO

•04/08/2025, 20:44

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2024, 14:00