0012467-81.2019.8.27.2729

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.588,86

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELZA RIBEIRO DE CARVALHO

CPF 341.***.***-49

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0012467-81.2019.8.27

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0012467-81.2019.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ELZA RIBEIRO DE CARVALHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito, com resolução do

02/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 10:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5CIV -> TO4.03NCI

30/10/2025, 14:05

Decisão - Outras Decisões

28/10/2025, 12:26

Conclusão para decisão

22/09/2025, 14:32

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM

18/09/2025, 14:24

Lavrada Certidão

18/09/2025, 14:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

18/09/2025, 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NUGEPAC

09/08/2025, 20:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'CIENCIA - OUTRAS CIENCIAS' para 'CIÊNCIA'

29/05/2025, 16:58

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70

25/02/2025, 17:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/08/2024, 15:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

28/06/2024, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024, 21:08

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2025, 12:26

ACÓRDÃO

•18/09/2025, 14:23

DECISÃO

•18/09/2025, 14:23

DECISÃO/DESPACHO

•17/05/2024, 18:15

DESPACHO

•06/09/2021, 23:25

ACÓRDÃO

•14/12/2019, 11:08

ACÓRDÃO

•14/12/2019, 11:08

ACÓRDÃO

•14/12/2019, 11:08

ACÓRDÃO

•14/12/2019, 11:08

ACÓRDÃO

•14/12/2019, 11:08

ACÓRDÃO

•14/12/2019, 11:08

ACÓRDÃO

•14/12/2019, 11:08

ACÓRDÃO

•14/12/2019, 11:08

ACÓRDÃO

•14/12/2019, 11:08

ACÓRDÃO

•14/12/2019, 11:08