0019408-71.2024.8.27.2729

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.244,02

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

Partes do Processo

MARLON SOUSA AGUIAR

CPF 069.***.***-90

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO

OAB/TO 5135•Representa: ATIVO

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO

OAB/TO 6905•Representa: ATIVO

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

06/04/2026, 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

06/04/2026, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

26/03/2026, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

25/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

24/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b></b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARLON SOUSA AGUIAR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <section><p>Fica a parte embargada int

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

04/03/2026, 15:05

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

04/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

03/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0019408-71.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARLON SOUSA AGUIAR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: OI S.A. - EM RECUPERACA

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 12:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 14:36

SENTENÇA

•19/02/2026, 15:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/11/2025, 14:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/11/2025, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 14:07

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2025, 18:55

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2025, 11:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/08/2025, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 16:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/03/2025, 11:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/03/2025, 11:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/03/2025, 11:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/03/2025, 11:34

SENTENÇA

•20/02/2025, 12:40

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2024, 13:39