0003810-61.2020.8.27.2715

Agravo Em Recurso EspecialTítulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

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Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

DIAMANTE AGRICOLA S/A

CNPJ 10.***.***.0009-70

Reu

DIAMANTE AGRICOLA S/A

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

30/08/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 489530/2024

12/06/2024, 15:06

Protocolizada Petição 489530/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/06/2024

12/06/2024, 14:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2024 Petição Nº 23063/2024 - AgInt

05/06/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0023063 - AgInt no AREsp 2474087 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024, 20:11

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00023063/2024 - AgInt no AREsp 2474087/TO

20/05/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/05/2024, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

07/05/2024, 16:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024, 11:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

03/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024, 18:38

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023063/2024 - AgInt no AREsp 2474087/TO

02/05/2024, 12:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 159339/2024

05/03/2024, 11:51

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•12/06/2024, 15:06

EMENTA / ACORDÃO

•03/06/2024, 20:11

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•05/03/2024, 11:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/02/2024, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/12/2023, 07:00

•04/10/2023, 09:54

•04/10/2023, 09:53