0003810-61.2020.8.27.2715

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2022

Valor da Causa

R$ 31.158,16

Orgao julgador

GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

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Partes do Processo

DIAMANTE AGRICOLA S/A

CNPJ 10.***.***.0009-70

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV

30/08/2024, 15:18

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 16:04

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

04/10/2023, 09:48

Decisão - Outras Decisões

03/10/2023, 12:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

03/10/2023, 12:00

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

02/10/2023, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

02/10/2023, 08:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

21/09/2023, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/08/2023, 07:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

30/08/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

28/08/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2023, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2023, 16:17

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2023, 12:00

AGRAVO

•30/08/2023, 13:32

DECISÃO/DESPACHO

•15/08/2023, 17:12

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 20:34

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 20:34

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 18:39

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 11:41

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 13:03

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2022, 09:51