5001057-92.2006.8.27.2729

Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Partes do Processo

GERALDO BEZERRA

CPF 091.***.***-68

Autor

RODRIGO MARTINS BEZERRA

CPF 813.***.***-15

Autor

GERALDO WELINGTON DE OLIVEIRA MOTA

CPF 422.***.***-00

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO ALVES ROCHA

OAB/TO 50•Representa: ATIVO

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA

OAB/TO 4328•Representa: ATIVO

MONICA ARAUJO E SILVA

OAB/TO 4666•Representa: ATIVO

GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL

OAB/TO 3579•Representa: PASSIVO

MURILO SUDRÉ MIRANDA

OAB/TO 1536•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 5001057-92.2006.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERIDO</td><td>: GERALDO WELINGTON DE OLIVEIRA MOTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL (OAB TO03579B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAURO JOSÉ

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001057-92

04/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010579220068272729/TJTO

05/12/2025, 14:51

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

22/05/2025, 13:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 293

06/05/2025, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 294

05/05/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 293 e 294

04/04/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 287

27/03/2025, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/03/2025, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/03/2025, 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 276

13/03/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

01/03/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 288

24/02/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

24/02/2025, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/02/2025, 14:46

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2025, 14:22

SENTENÇA

•09/11/2024, 10:23

DECISÃO/DESPACHO

•20/09/2024, 19:02

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2024, 17:36

TERMO DE AUDIÊNCIA

•23/04/2024, 16:57

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2024, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2023, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•16/06/2023, 14:08

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2023, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2022, 18:54

DECISÃO/DESPACHO

•20/04/2022, 14:34

TERMO DE AUDIÊNCIA

•09/02/2022, 16:39

DECISÃO/DESPACHO

•26/10/2021, 09:21

DECISÃO/DESPACHO

•24/05/2021, 15:08

DESPACHO

•25/10/2017, 10:32