Apelação Cível 5001057-92.2006.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Reintegração / Manutenção de Posse · Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

GERALDO WELINGTON DE OLIVEIRA MOTA

CPF 422.***.***-00

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

GERALDO BEZERRA

CPF 091.***.***-68

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ

03/03/2026, 14:35

Trânsito em Julgado

03/03/2026, 14:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RODRIGO MARTINS BEZERRA

CPF 813.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL

OAB/TO 3579•Representa: ATIVO

MURILO SUDRÉ MIRANDA

OAB/TO 1536•Representa: ATIVO

MAURO JOSE RIBAS

OAB/TO 753•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

31/01/2026, 00:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI01

08/01/2026, 17:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI01

08/01/2026, 17:37

Redistribuído por sorteio - (GAB09 para GAB01)

07/01/2026, 18:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 07/01/2026

29/12/2025, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 20/01/2026

29/12/2025, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 21/12/2025 até 20/01/2026

19/12/2025, 15:08

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

18/12/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/12/2025, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

15/12/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

10/12/2025, 02:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

09/12/2025, 11:07

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2026, 17:37

ACÓRDÃO

•05/12/2025, 16:50

EXTRATO DE ATA

•05/12/2025, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 17:49

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 18:34

EXTRATO DE ATA

•08/08/2025, 16:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h