5002959-41.2010.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 13.378,09

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

IPANEMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-98

Reu

HILDEBERTO MELO DA MOTA

CPF 035.***.***-53

Reu

RAIMUNDO CARNEIRO MOTA

CPF 412.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

HERNANI DE MELO MOTA FILHO

OAB/TO 5175•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002959-41.2010.8.27.2729/TO<

04/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição

10/10/2025, 13:31

Conclusão para despacho

09/10/2025, 16:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 227

09/10/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 15:02

Juntada - Informações

08/10/2025, 15:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

07/10/2025, 15:16

Protocolizada Petição

07/10/2025, 10:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 215, 216 e 217

04/10/2025, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 218

12/09/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

12/09/2025, 14:59

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217

12/09/2025, 02:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217

10/09/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:17

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/10/2025, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 16:40

ACÓRDÃO

•10/09/2025, 16:16

SENTENÇA

•27/08/2025, 14:31

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 14:31

SENTENÇA

•19/12/2024, 10:10

DECISÃO/DESPACHO

•19/07/2024, 22:47

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2024, 16:37

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2024, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2024, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2022, 17:16

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2020, 15:21

DECISÃO

•13/11/2019, 14:49

DECISÃO

•28/11/2018, 16:14

DESPACHO

•08/10/2018, 16:17