Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

0027894-45.2024.8.27.2729

Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.080,00
Orgao julgador
GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES
Processos relacionados
1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Partes do Processo
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.***.***.0001-03
Autor
WELSON SILVA DOS SANTOS
CPF 043.***.***-66
Reu
Advogados / Representantes
IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SIMONE DA SILVA PIRES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA
OAB/TO 6042•Representa: PASSIVO
MAYRA RODRIGUES DE MORAIS
OAB/TO 11062•Representa: PASSIVO
JÉSSICA FERREIRA PAZ
OAB/TO 10166•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Disponibilização de Pauta - no dia 26/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 14:00</b>

26/09/2025, 02:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2025

25/09/2025, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

22/09/2025, 13:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 263

22/09/2025, 13:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

15/09/2025, 22:23

Juntada - Documento - Relatório

15/09/2025, 16:44

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

12/09/2025, 14:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/09/2025, 14:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MAYRA RODRIGUES DE MORAIS - EXCLUÍDA

12/09/2025, 14:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

12/09/2025, 10:42

Despacho - Mero Expediente

12/09/2025, 10:40

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

11/09/2025, 15:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

10/09/2025, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/09/2025, 10:16

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração

03/09/2025, 21:09
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•12/09/2025, 10:40
DECISÃO/DESPACHO
•03/09/2025, 21:09
DECISÃO/DESPACHO
•04/08/2025, 15:55
DECISÃO/DESPACHO
•15/07/2025, 21:31
DECISÃO/DESPACHO
•05/05/2025, 08:33