0001443-74.2024.8.27.2731

Cumprimento de sentençaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

PAULO ANDRE RIBEIRO COSTA

CPF 687.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: ATIVO

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB/TO 10327•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSUE PEREIRA DE AMORIM

OAB/TO 790•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

28/03/2026, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

06/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

05/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0001443-74.2024.8.27.2731/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERIDO</td><td>: PAULO ANDRE RIBEIRO COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MATEUS BEZERRA DE CASTRO (OAB TO006500)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 14:09

Despacho - Mero expediente

02/03/2026, 09:17

Conclusão para despacho

20/01/2026, 15:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

19/01/2026, 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

09/01/2026, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

31/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

30/10/2025, 02:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

29/10/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/10/2025, 13:41

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2026, 09:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/01/2026, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 12:30

ACÓRDÃO

•20/02/2025, 16:20

ACÓRDÃO

•20/02/2025, 16:20

SENTENÇA

•20/02/2025, 16:20

SENTENÇA

•20/02/2025, 16:20

SENTENÇA

•20/02/2025, 16:20

SENTENÇA

•20/02/2025, 16:20

SENTENÇA

•02/10/2024, 09:15

ACÓRDÃO

•10/05/2024, 12:30

ACÓRDÃO

•10/05/2024, 12:30

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2024, 08:44

SENTENÇA

•12/03/2024, 17:19

SENTENÇA

•12/03/2024, 17:19