0047620-78.2019.8.27.2729

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 81.263,08

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Juíza Convocada MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO

Partes do Processo

PASCOAL ALVES DO NASCIMENTO

CPF 211.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0047620-78.2019.8.27

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0047620-78.2019.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: PASCOAL ALVES DO NASCIMENTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito, com res

05/03/2026, 00:00

Decisão - Outras Decisões

17/11/2025, 16:43

Conclusão para decisão

11/11/2025, 09:50

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 14:04

Lavrada Certidão

10/03/2025, 15:27

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

12/02/2025, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

12/02/2025, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 67

08/01/2025, 10:14

Protocolizada Petição

08/01/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/12/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/12/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 15:58

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 16:43

OUTROS

•13/10/2025, 14:04

OUTROS

•13/10/2025, 14:04

OUTROS

•13/10/2025, 14:04

OUTROS

•13/10/2025, 14:04

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 15:58

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2024, 10:07

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 11:06

OUTROS

•28/10/2024, 17:05

OUTROS

•28/10/2024, 17:05

OUTROS

•28/10/2024, 17:05

OUTROS

•28/10/2024, 17:05

OUTROS

•28/10/2024, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2024, 15:56

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2024, 21:58