Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

0003171-70.2020.8.27.2706

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 289.294,09
Orgao julgador
Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível
Processos relacionados
2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

09/05/2026, 00:06

Protocolizada Petição

29/04/2026, 22:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 20:14

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

14/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

13/04/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003171-70.2020.8.27.2706/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 101 - 27/03/2026 - PETIÇÃO</p></div></body></html>

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

10/04/2026, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/04/2026, 14:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

28/03/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96

27/03/2026, 21:42

Protocolizada Petição

27/03/2026, 20:39

Protocolizada Petição

21/03/2026, 11:07

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97

06/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97

05/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0003171-70.2020.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSÉ DUARTE DA SILVA (Espólio)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: EVA FERREIRA DA SILVA (Espólio, Representante)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)</td></

05/03/2026, 00:00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•10/04/2026, 14:41
SENTENÇA
•04/03/2026, 16:12
DECISÃO/DESPACHO
•25/02/2026, 12:59
DECISÃO/DESPACHO
•09/08/2025, 21:59
SENTENÇA
•04/08/2025, 16:51
ATO ORDINATÓRIO
•06/06/2025, 02:17
ATO ORDINATÓRIO
•06/06/2025, 02:16
ATO ORDINATÓRIO
•28/05/2025, 17:21
DECISÃO/DESPACHO
•11/04/2024, 16:31
DESPACHO
•02/04/2024, 14:44
OUTROS
•07/11/2023, 15:21
DECISÃO/DESPACHO
•28/08/2020, 17:59
SENTENÇA
•20/07/2020, 16:41
ACÓRDÃO
•07/04/2020, 15:35
DECISÃO
•07/04/2020, 15:35