0003171-70.2020.8.27.2706

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 289.294,09

Orgao julgador

GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

Processos relacionados

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Partes do Processo

EVA FEREIRA DA SILVA

CPF 387.***.***-87

Autor

JOSE DUARTE DA SILVA

CPF 131.***.***-34

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2ECIV

28/05/2025, 13:00

Trânsito em Julgado

28/05/2025, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 75

27/05/2025, 20:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

27/05/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

06/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/04/2025, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2025, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2025, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2025, 12:28

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

25/04/2025, 19:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/04/2025, 19:05

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

03/04/2025, 16:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/04/2025, 16:38

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

01/04/2025, 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 65

01/04/2025, 17:26

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2025, 19:05

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2025, 12:51

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2024, 18:48

ACÓRDÃO

•21/10/2024, 10:35

EXTRATO DE ATA

•17/10/2024, 13:34

DECISÃO/DESPACHO

•02/08/2024, 09:35

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2024, 12:35