0025950-81.2019.8.27.2729

Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.571,92

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

CLEUSA CORDEIRO MOREIRA

CPF 914.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

KELLY NOGUEIRA DA SILVA GONÇALVES

OAB/TO 4451•Representa: ATIVO

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB/TO 5143•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0025950-81.2019.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: CLEUSA CORDEIRO MOREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KELLY NOGUEIRA DA SILVA GONÇALVES (OAB TO004451)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B)</t

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

10/12/2025, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

09/12/2025, 21:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 20:15

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118

13/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118

12/11/2025, 02:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/11/2025, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/11/2025, 13:25

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

11/11/2025, 13:25

Conclusão para julgamento

11/11/2025, 11:53

Encaminhamento Processual - TOPAL3CIV -> TO4.03NCI

22/10/2025, 13:46

Encaminhamento Processual - TOPAL3CIV -> TO4.03NCI

22/10/2025, 13:40

Despacho - Mero expediente

21/10/2025, 17:18

Conclusão para despacho

21/10/2025, 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

23/09/2025, 18:46

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2025, 13:25

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2025, 17:45

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 19:38

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2023, 15:57

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2023, 19:06

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2023, 17:25

DECISÃO

•17/08/2022, 18:28

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2022, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2021, 11:55

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2021, 12:08

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2021, 18:59

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2020, 15:14

DECISÃO

•05/07/2019, 19:33