0026133-76.2024.8.27.2729

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.056.791,81

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

JOSE ALBERTO DE SOUSA

CPF 037.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

RUTE SALES MEIRELLES

OAB/TO 4620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

24/04/2026, 14:39

Lavrada Certidão

24/04/2026, 14:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

18/04/2026, 00:07

Protocolizada Petição

09/04/2026, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 20:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 20:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

27/03/2026, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/03/2026, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

23/03/2026, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

06/03/2026, 02:57

Protocolizada Petição

05/03/2026, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/03/2026, 05:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

05/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0026133-76.2024.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSÉ ALBERTO DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, RECONHEÇO, de ofício, a prescrição da pretensão deduzida na inicial e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. CONDENO

05/03/2026, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•23/03/2026, 14:05

ACÓRDÃO

•23/03/2026, 14:05

ACÓRDÃO

•23/03/2026, 14:05

ACÓRDÃO

•23/03/2026, 14:05

SENTENÇA

•23/03/2026, 14:05

SENTENÇA

•23/03/2026, 14:05

SENTENÇA

•23/03/2026, 14:05

PETIÇÃO

•05/03/2026, 11:30

SENTENÇA

•04/03/2026, 16:13

OUTROS

•13/10/2025, 14:43

OUTROS

•13/10/2025, 14:43

OUTROS

•13/10/2025, 14:43

OUTROS

•13/10/2025, 14:43

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 15:20