0002792-41.2021.8.27.2724

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.303,75

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Partes do Processo

MANOEL ALVES DIAS

CPF 013.***.***-30

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

02/03/2026, 16:38

Lavrada Certidão

02/03/2026, 16:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

28/02/2026, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

23/02/2026, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:16

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

04/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

03/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002792-41.2021.8.27

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

02/02/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

31/01/2026, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

30/01/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

29/01/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0002792-41.2021.8.27.2724/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MANOEL ALVES DIAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDUARDO LIMA OLIVEIRA (OAB MA019103)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442)</td></tr></tab

29/01/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 15:23

SENTENÇA

•28/01/2026, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 17:24

SENTENÇA

•11/11/2025, 13:58

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2025, 17:23

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 17:52

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 18:28

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2023, 16:32

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2023, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2021, 19:12