0002792-41.2021.8.27.2724

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 6.303,75

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

MANOEL ALVES DIAS

CPF 013.***.***-30

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO LIMA OLIVEIRA

OAB/MA 19103•Representa: ATIVO

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

29/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

28/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:09

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI01

27/04/2026, 16:57

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/04/2026, 16:57

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB01

21/04/2026, 10:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria

21/04/2026, 10:38

Remessa Interna - SGB10 -> CCI01

17/04/2026, 16:35

Juntada - Documento - Voto Divergente

17/04/2026, 15:05

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB10

17/04/2026, 14:13

Juntada - Documento - Voto

16/04/2026, 13:19

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/04/2026, 13:09

Disponibilização de Pauta - no dia 07/04/2026<br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b>

07/04/2026, 02:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2026

06/04/2026, 14:41

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2026, 16:57

EXTRATO DE ATA

•21/04/2026, 10:38