0024080-02.2021.8.27.2706

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.519,92

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

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Partes do Processo

JOSE ALVES AGUIAR

CPF 199.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

25/02/2026, 15:23

Lavrada Certidão

25/02/2026, 15:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

25/02/2026, 00:06

Protocolizada Petição

23/02/2026, 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

22/02/2026, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:16

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

30/01/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

29/01/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0024080-02.2021.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSE ALVES AGUIAR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIEL ALVES GUILHERME (OAB TO07693A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI (OAB TO004718)</t

29/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2026, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2026, 13:20

Decisão - Outras Decisões

28/01/2026, 13:20

Conclusão para decisão

16/01/2026, 14:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

19/11/2025, 00:08

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2026, 13:20

SENTENÇA

•21/10/2025, 16:17

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 18:28

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 17:59

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 11:25

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2023, 15:36

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2023, 15:48

DECISÃO/DESPACHO

•26/10/2022, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 17:39

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2022, 18:10