0002705-86.2024.8.27.2722

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 19.363,78

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Partes do Processo

ALDAIRES MONTEIRO DA SILVA

CPF 985.***.***-30

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

GRACE KELLY MATOS BARBOSA

OAB/TO 6691•Representa: ATIVO

JOSÉ SILVA BANDEIRA

OAB/TO 5468•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

25/03/2026, 21:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

06/02/2026, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

30/01/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

29/01/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

28/01/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ

19/12/2025, 18:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/12/2025, 12:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN

16/12/2025, 17:46

Despacho - Mero expediente

16/12/2025, 15:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2024, 13:57

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2024, 13:51

SENTENÇA

•09/10/2024, 13:51

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2024, 15:14

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/05/2024, 17:16

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2024, 12:52

SENTENÇA

•08/03/2024, 16:25

SENTENÇA

•08/03/2024, 16:25

ACÓRDÃO

•08/03/2024, 16:25