0023075-76.2020.8.27.2706

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 74.567,07

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0023075-76.2020.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0023075-76.2020.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: GIVALDO AIRES DA SILVA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGA

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023075-76.2020.8.27.2706/TO (

29/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

28/02/2025, 16:57

Lavrada Certidão

28/02/2025, 16:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

28/02/2025, 16:54

Protocolizada Petição

27/02/2025, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

12/02/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/02/2025, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2025, 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

04/02/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/12/2024, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 15:33

Documentos

DECISÃO

•04/02/2025, 14:11

SENTENÇA

•17/12/2024, 15:33

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 16:17

OUTROS

•28/10/2024, 16:26

OUTROS

•28/10/2024, 16:26

OUTROS

•28/10/2024, 16:26

OUTROS

•28/10/2024, 16:26

OUTROS

•28/10/2024, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2024, 14:55

DESPACHO

•03/04/2024, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2020, 18:23