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1050458-32.2020.4.01.3300
Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2021
Valor da Causa
R$ 62.700,00
Orgao julgador
10ª Vara Federal Cível da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
MAISA VIEIRA SOUZA
CPF 091.***.***-07
MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SOUZA
CPF 841.***.***-34
M.V.S. REPRESENTADA PORISLANA DA SILVA VIEIRA
MAISA VIEIRA SOUZA REPRESENTADA POR ISLANA DA SILVA VIEIRA
MANUELA VIEIRA SOUZA REPRESENTADA POR ISLANA DA SILVA VIEIRA
Advogados / Representantes
TIAGO ANTUNES DOS SANTOS
OAB/BA 38045•Representa: ATIVO
TANEA LIMA DA SILVA SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
13/05/2025, 11:06Juntada de Informação
13/05/2025, 10:57Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 01:29Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 07:12Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025, 07:12Juntada de apelação
19/03/2025, 22:16Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025, 14:53Cancelada a movimentação processual
26/02/2025, 11:46Desentranhado o documento
26/02/2025, 11:46Juntada de petição intercorrente
21/02/2025, 15:52Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025, 14:30Juntada de Certidão
21/02/2025, 14:30Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025, 14:30Julgado improcedente o pedido
21/02/2025, 14:30Conclusos para julgamento
20/02/2025, 11:56Documentos
Ato ordinatório
•11/09/2025, 12:34
Ato ordinatório
•11/09/2025, 12:34
Acórdão
•17/07/2025, 10:17
Decisão Monocrática Terminativa
•14/05/2025, 12:18
Sentença Tipo A
•21/02/2025, 14:30
Sentença Tipo A
•21/02/2025, 14:30
Despacho
•18/02/2025, 15:57
Ato ordinatório
•27/09/2024, 13:51
Decisão
•02/08/2024, 15:14
Decisão
•02/08/2024, 15:14
Despacho
•11/04/2024, 18:18
Despacho
•11/04/2024, 18:18
Despacho
•21/02/2024, 15:00
Decisão
•23/11/2023, 15:42
Decisão
•23/11/2023, 15:42