1050458-32.2020.4.01.3300

Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

MAISA VIEIRA SOUZA REPRESENTADA POR ISLANA DA SILVA VIEIRA

Autor

MANUELA VIEIRA SOUZA REPRESENTADA POR ISLANA DA SILVA VIEIRA

Autor

M.V.S. REPRESENTADA PORISLANA DA SILVA VIEIRA

Autor

MANUELA VIEIRA SOUZA

CPF 118.***.***-46

Autor

MAISA VIEIRA SOUZA

CPF 091.***.***-07

Autor

Advogados / Representantes

TIAGO ANTUNES DOS SANTOS

OAB/BA 38045•Representa: ATIVO

TANEA LIMA DA SILVA SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/09/2025, 09:59

Juntada de Informação

10/09/2025, 09:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

10/09/2025, 09:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de MAISA VIEIRA SOUZA REPRESENTADA POR ISLANA DA SILVA VIEIRA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de MANUELA VIEIRA SOUZA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:08

Publicado Acórdão em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 17:45

Juntada de Certidão

18/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 17:44

Conhecido o recurso de M. V. S. - CPF: 091.255.455-07 (APELANTE), M. V. S. - CPF: 118.612.285-46 (APELANTE), M.V.S. REPRESENTADA PORISLANA DA SILVA VIEIRA (APELANTE), MANUELA VIEIRA SOUZA REPRESENTADA POR ISLANA DA SILVA VIEIRA (APELANTE) e MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SOUZA - CPF: 841.615.075-34 (APELANTE) e não-provido

18/07/2025, 11:00

Documentos

Acórdão

•18/07/2025, 17:45

Acórdão

•18/07/2025, 17:44

Acórdão

•17/07/2025, 10:17

Decisão Monocrática Terminativa

•14/05/2025, 12:18

Sentença Tipo A

•21/02/2025, 14:30

Despacho

•18/02/2025, 15:57

Ato ordinatório

•27/09/2024, 13:51

Decisão

•02/08/2024, 15:14

Despacho

•11/04/2024, 18:18

Despacho

•21/02/2024, 15:00

Decisão

•23/11/2023, 15:42

Despacho

•31/10/2023, 16:46

Decisão

•03/12/2021, 20:39

Decisão

•30/11/2021, 09:11

Despacho

•16/09/2021, 10:04