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0034668-51.2013.4.01.3500
Peticao CivelSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2013
Valor da Causa
R$ 10.887.987,20
Orgao julgador
9ª Vara Federal Cível da SJGO
Processos relacionados
Partes do Processo
CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-18
CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS
CENTRO UNIVERSITARIO BRASILIA DO ESTADO DE GOIAS
CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
SUSANA MARILIA BARBOSA GALVAO
Advogados / Representantes
FERNANDO GOMIDES BORGES
OAB/GO 21530•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/01/2023, 16:09Juntada de Certidão
25/01/2023, 16:09Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 02:39Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 02:28Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021, 18:19Expedição de Outros documentos.
01/09/2021, 15:15Processo devolvido à Secretaria
27/08/2021, 22:00Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021, 22:00Conclusos para despacho
05/08/2021, 23:33Recebidos os autos
18/06/2021, 19:36Juntada de petição inicial
18/06/2021, 19:35Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034668-51.2013.4.01.3500. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034668-51.2013.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO GOMIDES BORGES - GO21530 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA - CNPJ: 04.907.186/0001-18 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034668-51.2013.4.01.3500. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034668-51.2013.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO GOMIDES BORGES - GO21530 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA - CNPJ: 04.907.186/0001-18 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
13/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
05/02/2020, 03:04REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
01/10/2014, 12:53Documentos
Despacho
•27/08/2021, 22:00
Acórdão
•12/01/2021, 13:11