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0003654-77.2007.4.01.3300
Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2007
Valor da Causa
R$ 50.963,56
Orgao julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0012-01
UNIAO
UNIAO FAZENDA NACIONAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003654-77.2007.4.01.3300. APELADO: CAROLINA HOMEM DA COSTA DE MOURA AGUIAR - BA22493 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO GRACILIANO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003654-77.2007.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU e outros Advogado do(a)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003654-77.2007.4.01.3300. APELADO: CAROLINA HOMEM DA COSTA DE MOURA AGUIAR - BA22493 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO GRACILIANO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003654-77.2007.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU e outros Advogado do(a)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003654-77.2007.4.01.3300. APELADO: CAROLINA HOMEM DA COSTA DE MOURA AGUIAR - BA22493 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO GRACILIANO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003654-77.2007.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU e outros Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003654-77.2007.4.01.3300. APELADO: CAROLINA HOMEM DA COSTA DE MOURA AGUIAR - BA22493 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO GRACILIANO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003654-77.2007.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU e outros Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
12/02/2020, 03:08REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
29/11/2019, 17:43REMESSA ORDENADA: TRF
22/11/2019, 15:16DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/11/2019, 15:16CONCLUSOS PARA DECISAO
22/11/2019, 13:56PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/11/2019, 17:20PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/10/2019, 14:09RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/10/2019, 14:09CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA EM 13/09/2019
12/09/2019, 17:10INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
12/09/2019, 16:11PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/09/2019, 12:24Documentos
Nenhum documento disponivel