0018876-03.1998.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/09/2023, 10:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:25

Juntada de manifestação

01/09/2022, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 16:30

Juntada de ato ordinatório

26/08/2022, 16:29

Recebidos os autos

08/09/2021, 15:02

Juntada de certidão de redistribuição

08/09/2021, 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) de 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA para Tribunal

18/05/2021, 16:40

Juntada de certidão

18/05/2021, 16:35

Juntada de Informação

18/05/2021, 16:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 01:35

Decorrido prazo de NATRON NE CONSULTORIA E PROJETOS SA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:15

Decorrido prazo de ARISTIDES BITTENCOURT FILHO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:36

Documentos

Ato ordinatório

•26/08/2022, 16:29

Decisão

•12/07/2021, 08:51