0018876-03.1998.4.01.3300

Apelação CívelFinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

REPRESENTANDO O PACIENTE ISAC CASTRO DE OLIVEIRA

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/09/2021, 15:02

Juntada de Informação

08/09/2021, 15:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

08/09/2021, 15:02

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:49

Expedição de Comunicação via sistema.

12/07/2021, 13:21

Outras Decisões

12/07/2021, 08:51

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/07/2021, 17:09

Conclusos para decisão

21/06/2021, 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

21/06/2021, 12:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma

21/06/2021, 12:47

Juntada de Certidão de Redistribuição

21/06/2021, 12:46

Recebidos os autos

18/05/2021, 16:39

Recebido pelo Distribuidor

18/05/2021, 16:39

Distribuído por sorteio

18/05/2021, 16:38

Documentos

DECISÃO

•12/07/2021, 08:51