1003409-22.2020.4.01.3000

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC

Partes do Processo

REBECA VIEIRA VIANA

CPF 053.***.***-10

Autor

LIDIANE VIEIRA DA COSTA

CPF 031.***.***-93

Autor

ECIVALDO DOS SANTOS VIANA

CPF 595.***.***-91

Autor

INSS

Terceiro

PRESIDENTE DO INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIANE VIEIRA DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAQUEL DA SILVA SENA BARBOSA

OAB/AC 4268•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 14:03

Juntada de Certidão

10/08/2022, 14:02

Recebidos os autos

09/08/2022, 12:33

Juntada de ato ordinatório

09/08/2022, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/02/2022, 22:25

Juntada de Informação

15/02/2022, 16:52

Decorrido prazo de LIDIANE VIEIRA DA COSTA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:47

Decorrido prazo de ECIVALDO DOS SANTOS VIANA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 16:49

Juntada de Certidão

17/01/2022, 16:49

Outras Decisões

17/01/2022, 16:49

Juntada de petição intercorrente

02/11/2021, 11:52

Documentos

Acórdão

•04/07/2022, 15:01

Ato ordinatório

•16/02/2022, 16:35

Decisão

•17/01/2022, 16:49

Ato ordinatório

•19/10/2021, 07:58

Despacho

•26/08/2021, 14:45

Despacho

•22/04/2021, 17:49

Sentença Tipo A

•12/01/2021, 16:58

Decisão

•24/08/2020, 07:13

Ato ordinatório

•06/07/2020, 12:56

Decisão

•03/07/2020, 20:33

Despacho

•18/06/2020, 11:24