0001188-45.2019.4.01.3606

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 23.154,13

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT

Partes do Processo

LIDINAVE MARIA AVELINO SOUZA

CPF 551.***.***-87

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT para Turma Recursal

27/04/2021, 12:40

Juntada de Informação

27/04/2021, 12:37

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 23:22

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 22:09

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 18:51

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 03:08

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 18:49

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 10:08

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 23:15

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 23:14

Decorrido prazo de LIDINAVE MARIA AVELINO SOUZA em 04/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:04

Publicado Intimação em 21/01/2021.

27/02/2021, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 23:28

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 01:37

Documentos

Ato ordinatório

•05/09/2025, 10:39

Ato ordinatório

•05/09/2025, 10:39

Ato ordinatório

•05/09/2025, 10:39

Sentença Tipo A

•30/10/2024, 17:22

Sentença Tipo A

•30/10/2024, 17:22

Despacho

•19/08/2024, 16:22

Sentença Tipo A

•15/06/2024, 15:34

Ato ordinatório

•30/04/2024, 14:58

Ato ordinatório

•24/01/2024, 17:16

Decisão

•15/11/2023, 11:05

Ato ordinatório

•17/08/2023, 10:59

Ato ordinatório

•17/08/2023, 10:59

Acórdão

•03/07/2023, 15:21

Ato ordinatório

•17/03/2021, 23:14

Recurso inominado

•29/01/2021, 11:32