0015251-48.2004.4.01.3300

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2004

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

MURILO SERRADO COSTA

CPF 830.***.***-04

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:00

Decorrido prazo de MURILO SERRADO COSTA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:27

Juntada de petição intercorrente

07/10/2022, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 14:39

Juntada de Certidão

16/09/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 14:39

Conclusos para despacho

16/09/2022, 12:24

Recebidos os autos

30/05/2022, 10:52

Juntada de petição inicial

30/05/2022, 10:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2021, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015251-48.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0015251-48.2004.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MUTILO SERRADO COSTA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUTILO SERRADO COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015251-48.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0015251-48.2004.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MUTILO SERRADO COSTA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUTILO SERRADO COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

14/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/11/2020, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 053/2007

01/08/2007, 10:20

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 21:30

Ato ordinatório

•16/06/2025, 17:27

Ato ordinatório

•06/08/2024, 13:21

Ato ordinatório

•06/08/2024, 13:21

Decisão

•20/05/2024, 12:06

Ato ordinatório

•31/01/2023, 09:13

Decisão

•17/01/2023, 21:31

Despacho

•16/09/2022, 14:39

Decisão

•30/03/2022, 12:00