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0027823-89.2011.4.01.3300
Procedimento Comum CívelContribuição sobre vinte salários mínimosRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2011
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSEMIR MIGUEL DA SILVA
CPF 006.***.***-20
UNIAO
GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
YURI PAIM DE FIGUEIREDO
OAB/BA 14881•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/04/2025, 16:37Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023, 16:46Decorrido prazo de JOSEMIR MIGUEL DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023, 16:44Juntada de Certidão
21/08/2023, 15:40Ato ordinatório praticado
21/08/2023, 15:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023, 15:40Recebidos os autos
21/08/2023, 10:51Juntada de petição inicial
21/08/2023, 10:51Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027823-89.2011.4.01.3300. APELANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEMIR MIGUEL DA SILVA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0027823-89.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOSEMIR MIGUEL DA SILVA Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027823-89.2011.4.01.3300. APELANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEMIR MIGUEL DA SILVA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0027823-89.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOSEMIR MIGUEL DA SILVA Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/11/2020, 03:03REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO
26/11/2012, 14:11REMESSA ORDENADA: TRF
12/11/2012, 15:48PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/10/2012, 16:11PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/10/2012, 16:11Documentos
Ato ordinatório
•21/08/2023, 15:40
Ato ordinatório
•21/08/2023, 15:39
Decisão
•25/06/2023, 09:35
Acórdão
•19/04/2023, 16:33
Decisão
•21/09/2022, 15:09