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0026491-88.2005.4.01.3400
Embargos à ExecuçãoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2005
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
7ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
RECEITA FEDERAL
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026491-88.2005.4.01.3400. APELANTE: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO: APSEF - ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ODETTE OCCHIONI PINTOC INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0026491-88.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: APSEF - ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026491-88.2005.4.01.3400. APELANTE: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO: APSEF - ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ODETTE OCCHIONI PINTOC INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0026491-88.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: APSEF - ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026491-88.2005.4.01.3400. APELANTE: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO: APSEF - ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): APSEF - ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0026491-88.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: APSEF - ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026491-88.2005.4.01.3400. APELANTE: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO: APSEF - ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): APSEF - ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0026491-88.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: APSEF - ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a)
15/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/11/2020, 03:05REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
22/10/2007, 17:52REMESSA ORDENADA: TRF
17/10/2007, 13:44RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
09/10/2007, 19:23INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
25/09/2007, 20:19RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2007, 20:19CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR NEUMAR
21/09/2007, 09:43INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
20/09/2007, 10:56INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/09/2007, 10:56INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 18/09/07
18/09/2007, 14:27INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/08/2007, 12:42Documentos
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial
•07/05/2021, 19:33
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial
•07/05/2021, 19:33
Decisão
•05/04/2021, 15:02