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0026491-88.2005.4.01.3400
Agravo Em Recurso EspecialÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF13° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Processos relacionados
Partes do Processo
ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-65
ALOYSIO RIBEIRO NUNES
CPF 000.***.***-30
LELIA MONTE DA CUNHA
CPF 029.***.***-34
MAGNOLIA MADALENA ESCORCIO
CPF 012.***.***-20
MARIA MADALENA ADAD
CPF 002.***.***-87
Advogados / Representantes
PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AMANDA COSTA ALTOE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
WENDERSON SIQUEIRA BORGES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
23/09/2022, 15:54Transitado em Julgado em 23/09/2022
23/09/2022, 15:54Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 410741/2022 - AgInt
31/08/2022, 05:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/08/2022, 20:11Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0410741 - AgInt no AREsp 2026803 - Publicação prevista para 31/08/2022
30/08/2022, 13:30Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO, ALOYSIO RIBEIRO NUNES, LELIA MONTE DA CUNHA, MAGNOLIA MADALENA ESCORCIO, MARIA MADALENA ADAD, EUDOCIO DIAS BATISTA, GUARACY FERREIRA COUTINHO, JOSE SAMPAIO DE ALCANTARA, MARIA CATHARINA PASSOS DA SILVA, JESUS VIANA DO MONTE, HERMINIA BEATRIZ DE ARRUDA ISSEI, ORLANDO PACHECO DE OLIVEIRA, MARIA DOMINGAS TARGIANI, WALTER PAES DE LIMA, GERSINA RAYMUNDA ROCHA ARAGAO, ETELVINA MARIA DE MELLO SANTOS, JOSE DELL ISOLA, JAMILE ABIB TAJRA, IDA DE FREITAS DIAS PEREIRA, MARCIA MARIA LAVALLE, MARIA DE JESUS CARVALHO, ODILZA FREITAS DE SOUZA, GERALDO JOSE DE SOUZA, WALDYR GIANNETTI, HELIA CARMELINA DESORDI, MARIA JOSE GOIABEIRA, IVAN GONCALVES FERREIRA, HELIETTE RODRIGUES ALVES ZAVARISE, MARIA DO CEU TOLENTINO DE SOUZA, MARTA PAPAZIAN, MARIA DALVA CAMPOS DE ANDRADE SANTOS, ANTONIO FERREIRA PORTELLA FILHO, ODETTE OCCHIONI PINTO, ARNO DA SILVEIRA LUCAS, CAIUDY DE CASTRO, PEDRO MACHADO DE SOUZA, WALTER BELLO GALVAO, JOSE NILO PASSOS DA SILVA, LUIZ TORREÃO BRAZ, AMALIA GONCALVES NUNES, JORGE VIEIRA LOBO, ELZA DE DEUS FERREIRA ABREU, DULCE VILELA FERREIRA, MARIA SILVIA DE FREITAS DINIZ, MARIA ZENAIDE PAIVA GADELHA e MARIA DO SOCORRO RESENDE NEVES DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00410741/2022 - AgInt no AREsp 2026803/DF
29/08/2022, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000750-2022-AJC-2T)
17/08/2022, 15:25Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2022
12/08/2022, 05:26Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/08/2022, 18:25Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 410741/2022 - AgInt no AREsp 2026803/DF
10/08/2022, 16:16Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
15/06/2022, 16:45Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 514453/2022
15/06/2022, 15:26Protocolizada Petição 514453/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2022
15/06/2022, 15:25Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2022 Petição Nº 410741/2022 -
18/05/2022, 05:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/05/2022, 18:12Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•31/08/2022, 06:23
EMENTA / ACORDÃO
•30/08/2022, 13:30
DECISÃO TERMINATIVA
•22/04/2022, 19:10