0023478-07.2016.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2016

Valor da Causa

R$ 8.008,11

Orgao julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

CNPJ 16.***.***.0001-46

Autor

LILIANBETH DOS SANTOS ALVES

CPF 968.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ANTONIO TUPINIQUIM SENA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO DE ANDRADE CORLETT LOIOLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIA SUZART DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEVY MENEZES MOSCOVITS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO CESAR SOUZA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

06/10/2022, 10:06

Decorrido prazo de LILIANBETH DOS SANTOS ALVES em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:53

Juntada de manifestação

27/06/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 17:18

Conclusos para decisão

16/11/2021, 16:55

Juntada de manifestação

06/08/2021, 17:28

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2021, 12:13

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

26/05/2021, 16:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023478-07.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL e outros POLO PASSIVO: LILIANBETH DOS SANTOS ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LILIANBETH DOS SANTOS ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 23:00

Despacho

•19/08/2025, 18:15

Ato ordinatório

•25/11/2024, 11:05

Sentença Tipo C

•09/10/2024, 15:25

Despacho

•19/07/2024, 15:46

Despacho

•03/03/2023, 16:01

Despacho

•07/04/2022, 17:18