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0026081-93.2006.4.01.3400
Procedimento Comum CívelLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2006
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
ELOY AVILA DE ALBUQUERQUE
CPF 002.***.***-91
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
RECEITA FEDERAL
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026081-93.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0026081-93.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ELOY AVILA DE ALBUQUERQUE POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELOY AVILA DE ALBUQUERQUE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026081-93.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0026081-93.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ELOY AVILA DE ALBUQUERQUE POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELOY AVILA DE ALBUQUERQUE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
10/11/2020, 03:06REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
09/11/2007, 17:05REMESSA ORDENADA: TRF
08/11/2007, 16:24RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 10356 AGU CO22
29/10/2007, 14:11RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2007, 17:58CARGA: RETIRADOS AGU
22/10/2007, 09:33INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/10/2007, 14:06INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
25/09/2007, 16:07INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M8
05/09/2007, 14:31INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/08/2007, 13:07DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/08/2007, 18:58CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/08/2007, 10:44RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - 33842 CO51
02/08/2007, 15:55Documentos
Decisão
•08/01/2025, 16:09
Decisão Monocrática Terminativa
•21/08/2024, 16:30
Acórdão
•15/05/2024, 20:38
Decisão
•27/06/2023, 09:44