0022307-89.2005.4.01.3400

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnistia PolíticaRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2005

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

17ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

JORGE DE AQUINO

CPF 058.***.***-20

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

29/06/2022, 13:47

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 12:08

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 16:15

Recebidos os autos

25/01/2022, 08:11

Juntada de petição inicial

25/01/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022307-89.2005.4.01.3400. APELANTE: MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO - RJ056508 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE DE AQUINO MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO - (OAB: RJ056508) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022307-89.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JORGE DE AQUINO Advogado do(a)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022307-89.2005.4.01.3400. APELANTE: MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO - RJ056508 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE DE AQUINO MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO - (OAB: RJ056508) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022307-89.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JORGE DE AQUINO Advogado do(a)

15/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/11/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

08/10/2007, 13:31

REMESSA ORDENADA: TRF

05/10/2007, 15:44

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

12/09/2007, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESCANINHO 36

17/08/2007, 10:11

Documentos

Sentença Tipo C

•19/08/2025, 14:38

Sentença Tipo C

•19/08/2025, 14:38

Decisão

•25/08/2023, 15:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/02/2023, 21:03

Decisão

•30/11/2022, 16:16

Ato ordinatório

•17/06/2022, 16:15

Decisão

•18/08/2021, 14:23

Decisão

•18/08/2021, 14:06