0047632-58.2013.4.01.3700

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2013

Valor da Causa

R$ 40.680,00

Orgao julgador

13ª Vara Federal Cível da SJMA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Partes do Processo

ANTONIO CABRAL CARNEIRO

CPF 044.***.***-53

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

31/07/2021, 18:09

Juntada de Informação

22/06/2021, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 15:40

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

15/06/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 15:39

Conclusos para despacho

15/06/2021, 14:43

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:44

Decorrido prazo de ANTONIO CABRAL CARNEIRO em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047632-58.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO CABRAL CARNEIRO e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CABRAL CARNEIRO RAPHAELE SILVA GALENO CARNEIRO - (OAB: MA11889) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047632-58.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO CABRAL CARNEIRO e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CABRAL CARNEIRO RAPHAELE SILVA GALENO CARNEIRO - (OAB: MA11889) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 10:33

Juntada de certidão de processo migrado

15/01/2021, 10:32

Juntada de volume

15/01/2021, 10:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 09:07

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 12:02

Despacho

•01/10/2024, 13:15

Despacho

•10/04/2024, 16:26

Despacho

•16/08/2023, 13:10

Acórdão

•22/03/2023, 15:20

Despacho

•15/06/2021, 15:39