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0001990-82.2001.4.01.3700
Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2001
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
FRANCISCO EYDER XIMENES LIMA
CPF 264.***.***-91
Advogados / Representantes
EVELYN CRISTINE CESAR LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001990-82.2001.4.01.3700. APELADO: ANTONIO MARCIO MACEDO FONTES DE OLIVEIRA - SE2519, EDSON ULISSES DE MELO - SE678, MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO - SE1970 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO EYDER XIMENES LIMA EDSON ULISSES DE MELO - (OAB: SE678) ANTONIO MARCIO MACEDO FONTES DE OLIVEIRA - (OAB: SE2519) MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO - (OAB: SE1970) CETUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001990-82.2001.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FRANCISCO EYDER XIMENES LIMA e outros Advogados do(a)
18/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001990-82.2001.4.01.3700. APELADO: ANTONIO MARCIO MACEDO FONTES DE OLIVEIRA - SE2519, EDSON ULISSES DE MELO - SE678, MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO - SE1970 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO EYDER XIMENES LIMA EDSON ULISSES DE MELO - (OAB: SE678) ANTONIO MARCIO MACEDO FONTES DE OLIVEIRA - (OAB: SE2519) MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO - (OAB: SE1970) CETUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001990-82.2001.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FRANCISCO EYDER XIMENES LIMA e outros Advogados do(a)
18/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001990-82.2001.4.01.3700. APELADO: ANTONIO MARCIO MACEDO FONTES DE OLIVEIRA - SE2519, EDSON ULISSES DE MELO - SE678, MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO - SE1970 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO EYDER XIMENES LIMA EDSON ULISSES DE MELO - (OAB: SE678) ANTONIO MARCIO MACEDO FONTES DE OLIVEIRA - (OAB: SE2519) MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO - (OAB: SE1970) CETUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001990-82.2001.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FRANCISCO EYDER XIMENES LIMA e outros Advogados do(a)
18/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001990-82.2001.4.01.3700. APELADO: ANTONIO MARCIO MACEDO FONTES DE OLIVEIRA - SE2519, EDSON ULISSES DE MELO - SE678, MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO - SE1970 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO EYDER XIMENES LIMA EDSON ULISSES DE MELO - (OAB: SE678) ANTONIO MARCIO MACEDO FONTES DE OLIVEIRA - (OAB: SE2519) MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO - (OAB: SE1970) CETUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001990-82.2001.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FRANCISCO EYDER XIMENES LIMA e outros Advogados do(a)
18/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
30/01/2020, 03:05REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
04/11/2019, 12:42PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/10/2019, 16:39INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Considerado como data de publicação o dia 12/08/2019
08/08/2019, 13:25INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - Exp. dia 09/08/2017
08/08/2019, 13:24INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 22/03/2019
20/03/2019, 16:02INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 20/03/2019
20/03/2019, 16:01RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/02/2019, 13:04PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/01/2019, 14:09RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2018, 12:56CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 23/11/2018
22/11/2018, 14:23Documentos
Nenhum documento disponivel