0001990-82.2001.4.01.3700

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

EVELYN CRISTINE CESAR LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDSON ULISSES DE MELO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO MARCIO MACEDO FONTES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/06/2022, 18:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO EYDER XIMENES LIMA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:10

Decorrido prazo de CETUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:36

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 11:54

Juntada de certidão de processo migrado

15/01/2021, 11:54

Juntada de volume

15/01/2021, 11:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

29/01/2020, 15:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/01/2020, 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

29/01/2020, 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

29/01/2020, 08:09

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

28/01/2020, 18:00

Documentos

Nenhum documento disponivel