0005681-23.2018.4.01.3308

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

EDIZIO ALMEIDA FONSECA

Terceiro

EDIZIO ALMEIDA FONSECA

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HOYAMA TOURINHO SIMOES DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIA EDILENE MOTA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 15:11

Juntada de Certidão

17/07/2025, 15:11

Juntada de certidão

27/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:20

Juntada de certidão

14/05/2025, 11:33

Juntada de Certidão

14/05/2025, 11:16

Decorrido prazo de EDIZIO ALMEIDA FONSECA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:25

Juntada de petição intercorrente

24/04/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 10:09

Juntada de certidão

24/04/2025, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 09:09

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:56

Decorrido prazo de EDIZIO ALMEIDA FONSECA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:33

Juntada de manifestação

14/03/2025, 09:42

Documentos

Comprovante (Outros)

•14/05/2025, 11:33

Despacho

•24/04/2025, 09:09

Ato ordinatório

•26/02/2025, 13:28

Ato ordinatório

•26/02/2025, 13:28

Acórdão

•27/01/2025, 17:58

Despacho

•23/06/2021, 12:02

Despacho

•06/05/2021, 10:53

Despacho

•16/04/2021, 16:52

Ato ordinatório

•25/02/2021, 08:57