0012501-88.1995.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

JOSE EDUARDO MAGALHAES GONCALVES

CPF 079.***.***-49

Reu

GERMANO CASAIS E SILVA

CPF 000.***.***-91

Reu

MKS CONSTRUCOES S/A

CNPJ 15.***.***.0001-29

Reu

Advogados / Representantes

AGENOR BOMFIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDILSON VIEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 2964•Representa: PASSIVO

SHEILA ROBERTA ANGELO BARBAT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de cumprimento de sentença

25/02/2026, 10:38

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 12:18

Juntada de Certidão

12/12/2025, 12:16

Juntada de manifestação

03/12/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 11:43

Juntada de informação de prevenção negativa

25/09/2025, 12:27

Recebidos os autos

25/09/2025, 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/03/2023, 10:54

Juntada de Informação

13/03/2023, 10:54

Juntada de certidão

13/03/2023, 10:53

Juntada de Certidão

13/03/2023, 09:51

Decorrido prazo de MKS CONSTRUCOES S/A em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:29

Documentos

Cumprimento de Sentença

•25/02/2026, 10:38

Documentos Diversos

•25/02/2026, 10:38

Documentos Diversos

•25/02/2026, 10:38

Despacho

•26/11/2025, 12:51

Acórdão

•31/07/2025, 12:36

Despacho

•25/01/2023, 20:46

Sentença Tipo B

•08/03/2022, 20:47

Ato ordinatório

•23/04/2021, 15:53