0000862-04.2013.4.01.3701

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.893,42

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0009-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de apelação

19/07/2022, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2022, 06:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2022, 06:36

Juntada de Certidão

17/07/2022, 06:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2022, 06:36

Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:56

Juntada de Certidão

17/07/2021, 12:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Decorrido prazo de E A GOMES COMERCIO - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000862-04.2013.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: E A GOMES COMERCIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E A GOMES COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000862-04.2013.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: E A GOMES COMERCIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E A GOMES COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/11/2025, 18:56

Despacho

•18/03/2024, 21:20

Despacho

•17/07/2022, 06:36