0013360-16.2009.4.01.3300

Mandado de Segurança CívelSeguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

13ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 011.***.***-00

Autor

DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM SALVADOR - BAHIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO CORREIA SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013360-16.2009.4.01.3300. APELADO: ISMAEL CONCEICAO CUNHA FILHO - BA28130 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS ISMAEL CONCEICAO CUNHA FILHO - (OAB: BA28130) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013360-16.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013360-16.2009.4.01.3300. APELADO: ISMAEL CONCEICAO CUNHA FILHO - BA28130 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS ISMAEL CONCEICAO CUNHA FILHO - (OAB: BA28130) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013360-16.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a)

18/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/11/2020, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 31/2010

31/08/2010, 13:05

REMESSA ORDENADA: TRF

30/08/2010, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2010, 10:55

CARGA: RETIRADOS MPF

19/08/2010, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

18/08/2010, 13:44

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

18/08/2010, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO ATE 26/08/2010

10/08/2010, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/08/2010, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA IMPETRADO DE FLS.94/102, NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO (LE

06/08/2010, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/07/2010, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2010, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2010, 16:09

Documentos

Ato ordinatório

•24/01/2023, 15:24

Decisão

•02/09/2022, 15:39