0018567-44.2019.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.199,06

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-93

Autor

GERVASIO ALMEIDA

CPF 074.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 22:51

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 22:51

Conclusos para despacho

21/06/2022, 16:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:47

Decorrido prazo de GERVASIO ALMEIDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:02

Juntada de petição intercorrente

27/01/2021, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018567-44.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: GERVASIO ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERVASIO ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018567-44.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: GERVASIO ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERVASIO ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 18:28

Juntada de certidão de processo migrado

15/01/2021, 18:27

Juntada de volume

15/01/2021, 18:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•20/08/2025, 18:07

Acórdão

•12/06/2025, 17:56

Despacho

•26/02/2025, 13:10

Sentença Tipo B

•03/12/2024, 16:23

Ato ordinatório

•29/10/2024, 10:38

Ato ordinatório

•05/04/2024, 10:32

Ato ordinatório

•12/04/2023, 10:16

Despacho

•12/07/2022, 22:51