0004404-59.2019.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-93

Autor

DIVANILSON ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS

CPF 793.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de ato ordinatório

06/10/2022, 17:00

Decorrido prazo de DIVANILSON ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:38

Publicado Citação em 27/08/2021.

27/08/2021, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021, 18:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021, 18:56

Expedição de Edital.

25/08/2021, 18:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:31

Decorrido prazo de DIVANILSON ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:52

Juntada de petição intercorrente

26/01/2021, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004404-59.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: DIVANILSON ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVANILSON ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004404-59.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: DIVANILSON ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVANILSON ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2021, 16:55

Documentos

Ato ordinatório

•16/09/2025, 15:06

Decisão

•24/07/2025, 10:17

Acórdão

•02/12/2024, 17:09

Despacho

•17/10/2024, 17:59

Documento Comprobatório

•10/10/2024, 14:17

Sentença Tipo B

•06/09/2024, 19:34

Decisão

•15/07/2024, 11:47

Ato ordinatório

•21/06/2023, 15:01

Ato ordinatório

•21/06/2023, 15:01

Ato ordinatório

•06/10/2022, 17:00