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0004390-75.2019.4.01.3300
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2019
Valor da Causa
R$ 4.573,62
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 15.***.***.0001-93
WILTHEMBERG COSTA NASCIMENTO
CPF 630.***.***-68
Advogados / Representantes
RODRIGO LAUANDE PIMENTEL
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de WILTHEMBERG COSTA NASCIMENTO em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 00:38Publicado Citação em 27/08/2021.
27/08/2021, 09:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021, 09:00Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2021, 19:00Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2021, 19:00Expedição de Edital.
25/08/2021, 18:58Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 05:00Decorrido prazo de WILTHEMBERG COSTA NASCIMENTO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:50Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 06:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 06:52Juntada de petição intercorrente
26/01/2021, 11:19Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004390-75.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: WILTHEMBERG COSTA NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILTHEMBERG COSTA NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004390-75.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: WILTHEMBERG COSTA NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILTHEMBERG COSTA NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
16/01/2021, 16:54Expedição de Outros documentos.
16/01/2021, 16:54Documentos
Decisão
•26/03/2026, 19:55
Sentença Tipo B
•15/01/2026, 13:46
Sentença Tipo B
•15/01/2026, 13:46
Ato ordinatório
•10/10/2025, 11:45
Despacho
•17/06/2024, 09:23
Ato ordinatório
•31/08/2022, 17:58