0004176-84.2019.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.600,19

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-93

Autor

JERIVALDO DE SOUZA SANTOS

CPF 255.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2022, 17:37

Conclusos para decisão

06/07/2022, 12:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 09:10

Decorrido prazo de JERIVALDO DE SOUZA SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:14

Juntada de petição intercorrente

26/01/2021, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004176-84.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JERIVALDO DE SOUZA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JERIVALDO DE SOUZA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004176-84.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JERIVALDO DE SOUZA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JERIVALDO DE SOUZA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2021, 20:18

Expedição de Outros documentos.

17/01/2021, 20:18

Juntada de certidão de processo migrado

17/01/2021, 20:05

Juntada de volume

17/01/2021, 20:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/01/2021, 19:36

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 10:47

Decisão

•02/03/2026, 10:47

Despacho

•08/01/2026, 10:56

Acórdão

•14/05/2025, 16:05

Despacho

•12/03/2025, 09:52

Sentença Tipo B

•14/01/2025, 13:23

Sentença Tipo B

•13/01/2025, 17:23

Ato ordinatório

•25/09/2024, 14:33

Ato ordinatório

•29/06/2023, 12:09

Decisão

•21/07/2022, 17:37