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0057764-43.2014.4.01.3700
Peticao CivelIncidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2014
Valor da Causa
R$ 971.136,70
Orgao julgador
3ª Vara Federal Cível da SJMA
Processos relacionados
Partes do Processo
WILTON DE JESUS SOUSA
CPF 178.***.***-91
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/10/2021, 11:33Juntada de Certidão
21/10/2021, 11:29Decorrido prazo de ALCOA PREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 08:04Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2021, 20:43Processo devolvido à Secretaria
19/08/2021, 10:37Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021, 10:37Conclusos para despacho
23/07/2021, 12:15Juntada de Certidão
23/07/2021, 12:13Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/07/2021, 16:05Juntada de petição inicial
13/05/2021, 14:36Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057764-43.2014.4.01.3700. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 0057764-43.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALCOA PREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO MAHFUZ - SP78528 POLO PASSIVO:WILTON DE JESUS SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCA ARAUJO SILVA - MA5073 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 2 de março de 2021. Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
04/03/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057764-43.2014.4.01.3700. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0057764-43.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALCOA PREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO MAHFUZ - SP78528 POLO PASSIVO:WILTON DE JESUS SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCA ARAUJO SILVA - MA5073 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [WILTON DE JESUS SOUSA - CPF: 178.507.033-91 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ALCOA PREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 59.942.961/0001-68 (APELANTE), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
03/03/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057764-43.2014.4.01.3700. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0057764-43.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALCOA PREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO MAHFUZ - SP78528 POLO PASSIVO:WILTON DE JESUS SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCA ARAUJO SILVA - MA5073 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [WILTON DE JESUS SOUSA - CPF: 178.507.033-91 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ALCOA PREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 59.942.961/0001-68 (APELANTE), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
03/03/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCOA PREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, FAZENDA NACIONAL, Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO MAHFUZ - SP78528. APELADO: WILTON DE JESUS SOUSA, Advogado do(a) APELADO: FRANCISCA ARAUJO SILVA - MA5073. O processo nº 0057764-43.2014.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja - Sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCOA PREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, FAZENDA NACIONAL, Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO MAHFUZ - SP78528. APELADO: WILTON DE JESUS SOUSA, Advogado do(a) APELADO: FRANCISCA ARAUJO SILVA - MA5073. O processo nº 0057764-43.2014.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja - Sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
19/01/2021, 00:00Documentos
Despacho
•19/08/2021, 10:37
Acórdão
•17/02/2021, 16:12