0041712-37.2016.4.01.3300

Procedimento Comum CívelFUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RETIROLANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-43

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLANDIA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE RETIROLANDIA - BA, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) APELANTE: HELDER SILVA DOS SANTOS - BA25820-A. APELADO: MUNICIPIO DE RETIROLANDIA - BA, UNIÃO FEDERAL,. O processo nº 0041712-37.2016.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja - Sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

19/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/12/2019, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

14/10/2019, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2019, 14:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/02/2019, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/02/2019, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/01/2019, 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2019, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2018, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/2018, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2018, 16:02

CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLS

22/10/2018, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/10/2018, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2018, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/10/2018, 10:49

Documentos

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